Neimar Goulart

Advocacia & Assessoria Empresarial

Consulta gratuita

Sobre

O Advogado Neimar, inscrito na OAB/RS sob o número 113.326, é um profissional altamente qualificado e dedicado à prática do Direito. Bacharel em Direito pela renomada Universidade Ritter dos Reis, possui uma sólida formação acadêmica que o habilita a lidar com diversos desafios jurídicos. Além disso, seu aprimoramento em Direito Previdenciário pelo IAPA JUS em São Paulo e sua pós-graduação em Direito de Família e Sucessões pela FMP demonstram seu compromisso em oferecer o melhor suporte legal nas áreas em que atua.

Como membro ativo da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/RS no triênio 2019/2021, Neimar tem se destacado como um profissional engajado e atualizado, sempre buscando a melhor defesa dos interesses de seus clientes. Sua expertise jurídica aliada a sua paixão pelo Direito tornam-no um parceiro confiável e competente na resolução de questões legais complexas.

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Áreas de Atuação

Direito Administrativo

Atuamos na esfera administrativa e judicial. Assessoria para Licitações e contratos com a adm. pública, assessoria para concessionárias e permissionárias de serviços público. Recursos de multas. Emitimos Parecer. Responsabilidade Civil do Estado, Responsabilidade do estado pela prática de atos judiciais, Reparação dos danos.

Assessoria e ações pertinentes ao interesse da empresa, na área imobiliária, ambiental, sucessões, uso indevido da imagem, financiamentos, leasings, usucapião.

Contratos, Direito do Consumidor, Registro de Marcas e Patentes, Propriedade Intelectual, Recuperação Judicial, Concordata, Falência. Assessoria em elaboração de Atas das AGE e/ou AGO, Abertura de Capital, Incorporação, Holding, Representação junto ao CVM Contratos Sociais, Fusões, Aquisições, Cisões. Representação em assembleia de acionistas.

Contratos pré-nupciais; Divórcios judiciais e extrajudiciais; Reconhecimento e Dissolução de União Estável; Ações de Alimentos; Regulamentação de convivência familiar; Investigação de paternidade; Guarda e adoção; Tutela e Curatela. Planejamento Sucessório; Inventário judicial e definição de herança entre os herdeiros; Inventário extrajudicial.

Busca pela efetivação dos direitos do segurado no INSS, na esfera judicial. Planejamento de aposentadoria, inclusão do tempo de contribuição no CNIS, auxílio doença, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, revisão de aposentadoria.

Assessoria & consultoria para Departamento Pessoal – RH, Adequação da Legislação na rotina de trabalho. Contestações Judiciais e Recursos, intermediação com Sindicatos. Ações Trabalhistas.

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